Considere as seguintes transações realizadas pela Cia. Faz Tudo:I. Recebeu um terreno em doação, com restrições a serem cumpridas nos próximos anos.II. Vendeu ações que estavam em Tesouraria.III. Reconheceu variação cambial de coligadas no exterior.IV. Pagou dividendos com base nas Reservas de Lucros existentes.V. Apurou prejuízo no período.VI. Aumentou o Capital Social com Reservas de Lucros.As transações que alteraram o Patrimônio Líquido da Cia. Faz Tudo foram:
AII, III, IV e V, apenas.
BI, II, III, IV, V e VI.
CIII e V, apenas.
DIII, IV, V e VI, apenas.
EI, III, IV e V, apenas.
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GabaritoA — II, III, IV e V, apenas.
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Balanço Patrimonial – Transações que alteram o Patrimônio Líquido
Gabarito: letra A. As transações que efetivamente alteram o Patrimônio Líquido (PL) são II, III, IV e V. A doação com restrições (I) e o aumento de capital com reservas (VI) não modificam o valor total do PL – o primeiro por ser registrado como passivo (receita diferida) e o segundo por ser mera transferência entre contas do próprio PL.
A banca testa o conhecimento sobre quais eventos impactam o PL e quais são neutros. A chave está em identificar que:
Operações com ações em tesouraria (venda ou recompra) alteram o PL.
Variações cambiais de investimentos no exterior são reconhecidas no PL (ajuste de avaliação patrimonial).
Pagamento de dividendos reduz o PL.
Prejuízo reduz o PL.
Doação com restrições, conforme entendimento contábil, gera um passivo (obrigação) e não receita imediata.
Aumento de capital com reservas é uma permuta dentro do PL.
Transação
Altera o PL?
Motivo
I. Doação de terreno com restrições
Não
Registrada como passivo (receita diferida); só altera o PL quando as restrições forem cumpridas
II. Venda de ações em Tesouraria
Sim
Reduz o saldo devedor da conta redutora do PL, aumentando o PL
III. Variação cambial de coligadas no exterior
Sim
Reconhecida no PL como Ajuste Acumulado de Conversão
IV. Pagamento de dividendos com Reservas de Lucros
Sim
Reduz o PL pela saída de caixa ou obrigação
V. Apuração de prejuízo no período
Sim
Reduz o PL (resultado negativo)
VI. Aumento de Capital Social com Reservas de Lucros
Não
Mera transferência entre contas do PL, sem alterar o valor total
Item I – ❌ Incorreto (não altera o PL)
A doação de um terreno com restrições a cumprir nos próximos anos não é reconhecida como receita no momento inicial. De acordo com o CPC 07 (Subvenção e Assistência Governamentais) e a prática contábil, quando há condições ou restrições, o valor recebido é registrado como passivo (receita diferida) e só é transferido para o resultado (aumentando o PL) à medida que as restrições são cumpridas. Portanto, não altera o PL no ato da doação.
Item II – ✅ Correto (altera o PL)
As ações em tesouraria são contas redutoras do PL (saldo credor negativo). A venda dessas ações reduz o saldo devedor da conta de tesouraria, aumentando o PL. Exemplo: se a conta Tesouraria tinha saldo devedor de R$ 10.000, a venda por R$ 12.000 aumenta o PL em R$ 2.000.
Item III – ✅ Correto (altera o PL)
A variação cambial de coligadas no exterior, quando a coligada não é considerada de alta relevância, é reconhecida no PL como Ajuste Acumulado de Conversão (ou Ajuste de Avaliação Patrimonial). Esse ajuste impacta diretamente o PL até a realização (venda do investimento).
Item IV – ✅ Correto (altera o PL)
O pagamento de dividendos com base nas Reservas de Lucros reduz o PL. A saída de caixa ou a obrigação de pagar diminui o saldo de lucros acumulados ou das reservas, reduzindo o PL.
Item V – ✅ Correto (altera o PL)
A apuração de prejuízo no período reduz o PL, pois o resultado negativo aumenta o saldo devedor de Lucros/Prejuízos Acumulados, diminuindo o PL.
Item VI – ❌ Incorreto (não altera o PL)
Aumentar o Capital Social com Reservas de Lucros é uma mera transferência entre contas do PL. O valor sai de uma conta (Reservas) e vai para outra (Capital Social). O total do PL permanece o mesmo. É uma operação de reestruturação interna, sem impacto no patrimônio líquido total.
Conclusão: As transações que alteram o PL são II, III, IV e V. A alternativa que as lista é a letra A.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o candidato ao incluir a doação com restrições (I) como alteração do PL. Muitos pensam que doação é receita imediata, mas, havendo restrições, o registro é como passivo, sem impacto no PL. Fique atento: doações condicionadas geram receita diferida e só afetam o PL quando as condições são cumpridas.