No que se refere a subvenções, considere:I. As subvenções governamentais recebidas gratuitamente devem ser reconhecidas diretamente no patrimônio líquido da entidade.II. As subvenções devem ser reconhecidas na demonstração do resultado nos períodos em que a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção recebida.III. A contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo, enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado.IV. Caso o valor da subvenção deva ser obrigatoriamente retido na entidade, tal valor, após transitar pela demonstração do resultado, deve ser contabilizado em conta apropriada do patrimônio líquido (reserva de incentivos fiscais) para comprovação dessa condição.Está correto o que se afirma APENAS em
AIII e IV.
BII, III e IV.
CI e II.
DI, II e IV.
EI e III.
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GabaritoB — II, III e IV.
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Subvenções Governamentais
Gabarito: letra B (itens II, III e IV). Segundo a NBC TG 07 (CPC 07), a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido (item I errado); deve ser reconhecida como receita ao longo do período em que a entidade incorre nos custos relacionados (item II certo); enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida no ativo deve ser registrada em conta específica do passivo (item III certo); e, se houver exigência de retenção, o valor após transitar pelo resultado pode ser transferido para reserva de incentivos fiscais no PL (item IV certo).
Item
Afirmação
Correto?
Fundamento (NBC TG 07)
I
Subvenção recebida gratuitamente deve ser reconhecida diretamente no PL.
❌ Incorreto
Item 15: subvenção não deve ser creditada diretamente no PL, mas sim como receita no resultado.
II
Subvenção reconhecida no resultado nos períodos em que a entidade reconhece os custos relacionados.
✅ Correto
Item 15(b): reconhecimento como receita nos períodos em que a entidade incorre nos custos objeto de compensação.
III
Contrapartida da subvenção no ativo deve ser registrada em conta específica do passivo, enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita.
✅ Correto
Item 14: enquanto não atendidos os requisitos, o valor é registrado como passivo.
IV
Valor retido obrigatoriamente, após transitar pelo resultado, deve ser contabilizado em reserva de incentivos fiscais no PL.
✅ Correto
Item 24: subvenção pode ser transferida para reserva de incentivos fiscais no PL, após reconhecimento no resultado.
Item I — ❌ Incorreto
Afirma que a subvenção recebida gratuitamente deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido. Isso contraria o disposto na NBC TG 07, item 15, que estabelece que a subvenção governamental "não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados". Portanto, o item está errado.
NBC-TG-07-15
(a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados;
Item II — ✅ Correto
O item está de acordo com o fundamento (b) do mesmo item 15 da NBC TG 07, que determina que a subvenção "deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação". Assim, a correlação entre receita e custos é o critério de reconhecimento.
NBC-TG-07-15
(b) subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação;
Item III — ✅ Correto
O CPC 07 (item 14) determina que, enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita no resultado, a contrapartida da subvenção registrada no ativo deve ser alocada em conta específica do passivo. Esse passivo representa a obrigação de cumprir as condições; somente após o cumprimento a receita é reconhecida. O item reflete exatamente essa regra.
Item IV — ✅ Correto
O mesmo item 14 do CPC 07 prevê que, se a subvenção deve ser obrigatoriamente retida na entidade (não distribuída aos sócios), após transitar pelo resultado, o valor pode ser creditado em conta de reserva própria no patrimônio líquido, denominada "Reserva de Incentivos Fiscais". O item descreve corretamente esse procedimento.
NÃO CAIA NESSA!
O item I é a armadilha clássica: muitos candidatos pensam que a subvenção, por ser "gratuita", vai direto para o patrimônio líquido, mas a norma exige que passe pelo resultado como receita, podendo depois ser transferida para reserva. Fique atento: subvenção não é aumento de capital, é receita.
Conclusão: Apenas o item I está incorreto. Portanto, estão corretos os itens II, III e IV, que correspondem à alternativa B.