Aum imposto único, do tipo lump sum, é eficiente, no sentido de que sua arrecadação independe do comportamento do agente econômico.
Ba curva de Laffer contribui para o processo decisório ao considerar que a sensibilidade da receita tributária em relação às alíquotas dos impostos mantém permanente relação positiva.
Ca aplicação da regra de Ramsey leva a uma tributação progressiva, ao incorporar as diferenças entre os agentes econômicos.
Das alíquotas ótimas são positivamente relacionadas à elasticidade-preço de demanda, no modelo de Ramsey.
Ea carga tributária máxima, na curva de Laffer, é alcançada a partir de onde um aumento das alíquotas de impostos passa a não alterar a arrecadação.
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GabaritoA — um imposto único, do tipo lump sum, é eficiente, no sentido de que sua arrecadação independe do comportamento do agente econômico.
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Tributação Ótima e Imposto Lump Sum
Gabarito: letra A. O imposto lump sum é um tributo fixo per capita, independente da renda ou consumo, que não altera as escolhas dos agentes econômicos; sua arrecadação é invariável ao comportamento do contribuinte, sendo, portanto, eficiente (neutro). Esse conceito é central na teoria da tributação ótima.
A banca testa o conhecimento dos principais tópicos: imposto lump sum, curva de Laffer e regra de Ramsey. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O imposto lump sum é fixo e não depende de quanto o agente produz ou consome. Conforme o material de estudo, o lump-sum tax é um "tributo FIXO per capita, independentemente da renda ou da quantidade consumida (mesmo que zero)". Por não distorcer as decisões econômicas, é eficiente. A arrecadação independe do comportamento, pois cada agente paga o mesmo valor independente de suas ações.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A curva de Laffer mostra que a receita tributária aumenta até certo ponto com a elevação da alíquota, mas a partir de um nível ótimo passa a diminuir devido à redução da base tributável. Não há "permanente relação positiva" — essa é uma generalização indevida. A relação é não linear, com um ponto de máximo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A regra de Ramsey visa minimizar o peso morto, tributando mais os bens com demanda inelástica (essenciais) e menos os elásticos (luxos). Isso tende a gerar um sistema regressivo, não progressivo. A regra não incorpora diferenças entre agentes para fins de equidade, mas sim de eficiência. Portanto, não leva à tributação progressiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A regra de Ramsey estabelece que a alíquota ótima τ é inversamente proporcional à elasticidade-preço da demanda: τ = λ / |Epd|. Quanto maior a elasticidade, menor a alíquota. A relação é negativa, e não positiva como afirma a alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Na curva de Laffer, o ponto de carga tributária máxima (receita máxima) ocorre onde a derivada da receita em relação à alíquota é zero. A partir desse ponto, aumentar a alíquota reduz a arrecadação. A alternativa diz que "passa a não alterar a arrecadação", o que não é correto: a arrecadação cai. O máximo não é um platô, mas um pico.
NÃO CAIA NESSA!
As alternativas B, D e E tentam confundir com inversões de relação: a curva de Laffer não é monotônica positiva; a regra de Ramsey não é progressiva e a alíquota é inversa à elasticidade. Memorize as fórmulas e o formato da curva.