Contabilidade Geral · FCC · 2026 | Questão sqc-fc077465

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos

Código: fc077465
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ-SP
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE - Tecnologia da Informação e Comunicação - Conhecimentos Básicos (P2)

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) integra o projeto SPED e tem por finalidade substituir a escrituração fiscal em papel, por meio da apresentação eletrônica de documentos fiscais, cadastros, apurações e controles de estoque. No leiaute da EFD, os registros são organizados em blocos, mantendo relação direta com os dados constantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), especialmente no que se refere à identificação do contribuinte, dos itens comercializados, da apuração do imposto e do controle de estoque e inventário.No que se refere à utilização e ao relacionamento entre os registros 0000, 0150, 0200, C100, C170 e os registros dos Blocos E e H da EFD-ICMS/IPI, considere:I. O registro 0000 identifica o estabelecimento, o período da escrituração e constitui o registro de abertura do arquivo, sendo facultativo quando o contribuinte não realiza operações no período, sendo dispensado nos meses sem movimento.II. Os registros 0150 e 0200 têm natureza cadastral e são utilizados para identificar, respectivamente, os participantes da operação e os itens constantes da NF-e, permitindo o correto vínculo com os registros analíticos do Bloco C.III. O registro C100 representa a escrituração do documento fiscal eletrônico (NF-e), enquanto o C170 detalha os itens da nota, devendo existir correspondência entre os códigos informados no C170 e o cadastro de itens do registro 0200.IV. A existência de NF-e autorizada na SEFAZ dispensa a sua escrituração detalhada na EFD-ICMS/IPI.V. Os registros dos Blocos E e H têm natureza meramente informativa e não se relacionam com os documentos fiscais escriturados no Bloco C, sendo preenchidos de forma independente da NF-e com base exclusivamente nos valores informados na contabilidade.Está correto o que se afirma APENAS em

AII e III.
BI e IV.
CI, II, IV e V.
DII, III, IV e V.
EI, III e V.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — II e III.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

EFD-ICMS/IPI – Registros e Relacionamentos

Gabarito: letra A (itens II e III). Apenas as afirmativas II e III estão corretas. O registro 0000 é obrigatório mesmo em meses sem movimento, a NF-e autorizada não dispensa a escrituração detalhada na EFD, e os Blocos E e H possuem relação direta com os documentos fiscais do Bloco C.

A questão exige conhecimento do leiaute da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal), especialmente sobre os registros iniciais, cadastros e blocos de apuração/inventário. Vamos analisar cada item:

Item	Afirmativa	Correto?	Motivo
I	O registro 0000 é facultativo quando o contribuinte não realiza operações no período.	❌ Incorreto	O registro 0000 é obrigatório mesmo em meses sem movimento (EFD com movimento zero).
II	Os registros 0150 e 0200 são cadastrais e permitem vínculo com os registros analíticos do Bloco C.	✅ Correto	Registro 0150 (participantes) e 0200 (itens) vinculam-se corretamente aos documentos fiscais do Bloco C.
III	Os códigos dos itens no registro C170 devem corresponder aos códigos cadastrados no registro 0200.	✅ Correto	A correspondência é obrigatória para consistência dos dados na EFD.
IV	A existência de NF-e autorizada dispensa a escrituração detalhada na EFD-ICMS/IPI.	❌ Incorreto	A EFD é obrigação acessória independente; NF-e autorizada não dispensa o detalhamento.
V	Os registros dos Blocos E e H são meramente informativos e preenchidos de forma independente.	❌ Incorreto	Bloco E (apuração) depende dos dados do Bloco C; Bloco H (inventário) relaciona-se com itens do Bloco C.

10000 – Abertura
20150 – Participantes
30200 – Itens
4C100 – NF-e
5C170 – Detalhes
6Bloco E – Apuração
7Bloco H – Inventário

LEVEL · soulevel.com.br

Item I – ❌ Incorreto

O registro 0000 é o registro de abertura do arquivo e identifica o estabelecimento e o período. Ele é obrigatório, mesmo quando o contribuinte não realiza operações no período – nesse caso, a EFD deve ser transmitida com movimento zero, mas o 0000 continua sendo exigido. A afirmativa erra ao classificar o registro como facultativo ou dispensado.

Item II – ✅ Correto

Os registros 0150 (cadastro de participantes) e 0200 (cadastro de itens) são de natureza cadastral e servem para identificar, respectivamente, as pessoas envolvidas na operação e os produtos comercializados. Eles permitem o vínculo correto com os registros analíticos do Bloco C (documentos fiscais). A descrição está plenamente de acordo com o leiaute da EFD.

Item III – ✅ Correto

O registro C100 representa a escrituração de cada NF-e, enquanto o C170 detalha os itens da nota. Os códigos dos itens informados no C170 devem corresponder aos códigos cadastrados no registro 0200. Essa correspondência é obrigatória para a consistência dos dados.

Item IV – ❌ Incorreto

A existência de NF-e autorizada na SEFAZ não dispensa a escrituração detalhada na EFD-ICMS/IPI. A EFD é uma obrigação acessória independente, que deve conter todos os detalhes dos documentos fiscais, inclusive aqueles já emitidos eletronicamente. A afirmativa contraria a finalidade do SPED.

Item V – ❌ Incorreto

Os registros dos Blocos E e H não são meramente informativos e não são preenchidos de forma independente. O Bloco E (apuração do ICMS/IPI) utiliza as informações dos documentos fiscais do Bloco C para calcular os valores devidos. O Bloco H (inventário) relaciona-se com os itens do C170 e do cadastro 0200. Ambos dependem diretamente dos documentos fiscais escriturados.

Conclusão: Apenas os itens II e III estão corretos, o que corresponde à alternativa A.

PEGA ESSA DICA!

Na EFD-ICMS/IPI, lembre-se de que o registro de abertura (0000) é sempre obrigatório, mesmo sem movimento. Os blocos E e H não são independentes – eles usam dados dos documentos fiscais para apuração e controle de estoque.

Link permanente: /questoes/fc077465