Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE - Tecnologia da Informação e Comunicação - Conhecimentos Gerais (P1)
Considere um conjunto orçamentário hipotético que relaciona as quantidades dos bens A (eixo das abcissas) e B (eixo das ordenadas). O estabelecimento de um imposto ou a concessão de um subsídio, sejam sobre a quantidade, sobre o valor, ou sobre um montante fixo do bem A, mantido tudo mais constante, trazem alterações no conjunto orçamentário desse consumidor hipotético.Observa-se que um
Aimposto sobre o valor torna a reta orçamentária mais íngreme.
Bimposto sobrea quantidade torna a reta orçamentária menos íngreme.
Cimposto de montante fixo faz com que a reta orçamentária se desloque para fora.
Dsubsídio sobre o valor não gere alterações no conjunto orçamentário.
Esubsídio sobre a quantidade torne a reta orçamentária mais inclinada.
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GabaritoA — imposto sobre o valor torna a reta orçamentária mais íngreme.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Impostos e subsídios sobre a reta orçamentária
Gabarito: letra A. Um imposto ad valorem (sobre o valor) sobre o bem A aumenta seu preço efetivo, reduzindo a quantidade máxima comprável desse bem e tornando a reta orçamentária mais íngreme — exatamente o que a alternativa A afirma. A reta orçamentária representa as combinações de bens que o consumidor pode adquirir dada sua renda e os preços; qualquer tributo ou subsídio que altere o preço relativo modifica sua inclinação, enquanto tributos de montante fixo apenas a deslocam paralelamente.
A reta orçamentária é definida por , onde e são os preços dos bens A e B, e é a renda. A inclinação (em módulo) é . Quando o governo impõe um tributo sobre o bem A, o preço efetivo pago pelo consumidor aumenta, elevando a razão e, portanto, tornando a reta mais íngreme. Um subsídio sobre o bem A reduz seu preço efetivo, tornando a reta menos íngreme. Já um imposto ou subsídio de montante fixo (lump sum) não altera os preços relativos, apenas desloca a reta paralelamente para dentro (imposto) ou para fora (subsídio).
A banca explora a confusão entre os efeitos de tributos ad valorem, específicos e lump sum sobre a restrição orçamentária. O candidato que não domina a distinção entre alteração de preço relativo (muda a inclinação) e alteração de renda (desloca a reta) tende a errar. Vamos analisar cada alternativa.
Reta orçamentária (pA·qA + pB·qB = R)
1Inclinação = pA/pB
2Tributo sobre o bem A
Ad valorem (sobre o valor) → mais íngreme
Específico (sobre a quantidade) → mais íngreme
Montante fixo (lump sum) → desloca para dentro
3Subsídio sobre o bem A
Ad valorem (sobre o valor) → menos íngreme
Específico (sobre a quantidade) → menos íngreme
Montante fixo (lump sum) → desloca para fora
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Um imposto sobre o valor (ad valorem) do bem A, como um percentual sobre o preço, eleva o preço efetivo de A de para . Isso aumenta a razão , tornando a reta orçamentária mais íngreme (o intercepto no eixo de A diminui, enquanto o intercepto no eixo de B permanece inalterado). A alternativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Um imposto sobre a quantidade (específico) do bem A, como um valor fixo por unidade, também eleva o preço efetivo de A (de para ), aumentando a razão e tornando a reta mais íngreme, não menos. A alternativa inverte o efeito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Um imposto de montante fixo (lump sum) reduz a renda disponível do consumidor, deslocando a reta orçamentária para dentro (em direção à origem), não para fora. O deslocamento para fora ocorreria com um subsídio de montante fixo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Um subsídio sobre o valor (ad valorem) do bem A reduz seu preço efetivo, alterando a inclinação da reta orçamentária (tornando-a menos íngreme). Portanto, gera alterações no conjunto orçamentário, contrariando a afirmação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Um subsídio sobre a quantidade (específico) do bem A reduz seu preço efetivo, diminuindo a razão e tornando a reta orçamentária menos inclinada (mais plana), não mais inclinada. A alternativa inverte o efeito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os efeitos de imposto e subsídio sobre a inclinação da reta. Lembre-se: imposto sobre o bem A (ad valorem ou específico) → preço efetivo de A sobe → reta mais íngreme; subsídio sobre o bem A → preço efetivo de A cai → reta menos íngreme. Imposto lump sum → desloca para dentro; subsídio lump sum → desloca para fora. Com esse mapa, você elimina as alternativas B, C, D e E rapidamente.