Questão de Direito Processual Penal — Recursos Criminais — FCC 2001
Direito Processual PenalRecursos Criminais
- Código
- fc077822
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2001
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
- A10 dias.
- B8 dias.
- C5 dias.
- D2 dias.
- E24 horas.