Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2001
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc077921
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2001
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
- Agozo de férias anuais remuneradas com trinta por cento a mais do que o salário normal.
- Bremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
- Caviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
- Dlicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Eproteção em face da automação, na forma da lei.