Questão de Direito Penal — Medida de segurança — FCC 2002
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- fc078142
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2002
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
As medidas de segurança são executadas em face de
- Ainfratores menores de 18 anos de idade.
- Bcondenados a penas alternativas considerados perigosos.
- Ccondenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.
- Dcondenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.
- Einimputáveis por razões mentais.