Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2002
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fc078182
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2002
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que
- Aapenas os alfabetizados, maiores de 16 anos, podem votar, de acordo com a Constituição Federal.
- Bo condenado criminalmente perderá seus direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal.
- Ctoda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Dtodo brasileiro, contanto que católico, poderá ser eleito Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.
- Ea vontade do povo, soberana, será sempre externada mediante eleições indiretas, por voto aberto e censitário, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.