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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2002

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
fc078321
Banca
FCC
Órgão
TRE-PI
Ano
2002
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange
  1. Ao racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física.
  2. Bapenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.
  3. Ctanto o sofrimento físico como o mental.
  4. Do sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.
  5. Ea aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — tanto o sofrimento físico como o mental.

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