Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — FCC 2002
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- fc078365
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2002
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o
- ASupremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.
- BTribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
- CSuperior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.
- DSupremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.
- ESuperior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.