Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2003
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc078858
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Taquigrafia
No que tange à liberdade sindical, considera-se uma de suas garantias, a vedação, de regra, da dispensa do empregado
- Ase contar com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício e pretender candidatar-se ao cargo de direção ou representação sindical.
- Bnão sindicalizado, quando estiver concorrendo oficialmente a eleição para cargo de direção sindical.
- Csindicalizado ou não, em qualquer situação, desde sua escolha pela categoria para a candidatura a cargo sindical.
- Dsindicalizado, a partir do registro de sua candidatura a cargo de representação sindical.
- Ecom vínculo empregatício a partir da proclamação do resultado da eleição para função de assessoramento sindical.