Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2003
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- fc078859
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Taquigrafia
Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde, de natureza privada, mantém internado Edson, que se encontra acometido de distúrbio psiquiátrico. O paciente encontra-se em condições de ser tratado em ambulatório, mas o diretor recusa-se a dar alta. Nesse caso poderá o paciente
- Aingressar com uma ação popular, por ser consumidor.
- Bajuizar um mandado de segurança coletivo, visto que o hospital é uma sociedade.
- Cimpetrar "habeas corpus", que é o instrumento cabível.
- Dusar a ação de mandado de injunção, visto que seu direito foi violado.
- Eimpetrar habeas data, que é o remédio adequado.