Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2003
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fc079155
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário − Área Administrativa
O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve
- Aexcluir ambos os eleitores.
- Bexcluir o eleitor Peti e manter a inscrição de Pedro.
- Cexcluir o eleitor Pedro e manter a inscrição de Peti.
- Dmanter a inscrição de ambos.
- Eabster-se, pois a exclusão de eleitor não pode ser feita de ofício.