Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2003
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc079174
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário − Área Administrativa
Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou residência definitiva no Brasil, onde se alfabetizou na língua portuguesa, única língua que fala. Casou-se com brasileira nata e o casal já tem um filho brasileiro nato. Nesse caso, quanto à nacionalidade, ele é
- Aestrangeiro, porque poderia ter optado pela nacionalidade brasileira nos assentos de seu casamento e de nascimento de seu filho, e não o fez.
- Bestrangeiro, porque não praticou nenhum ato voluntário que importasse em aquisição de nacionalidade brasileira.
- Cbrasileiro nato, porque o casamento com brasileira nata é causa automática de aquisição de nacionalidade originária.
- Dbrasileiro naturalizado, porque o nascimento de filho brasileiro nato é causa automática de aquisição de nacionalidade derivada.
- Ebrasileiro naturalizado, porque a alfabetização na língua portuguesa é, no Brasil, causa automática de aquisição de nacionalidade derivada.