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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FCC 2003

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
fc079450
Banca
FCC
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2003
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence
  1. Aa mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.
  2. Bà União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.
  3. Cao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.
  4. Dao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.
  5. Eao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.

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