Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — FCC 2003
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- fc079515
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2003
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A faixa de fronteira, considerada fundamental para a defesa do território nacional ao longo das fronteiras terrestres, deve ter ocupação e utilização reguladas em lei. A Constituição Federal garante que sua largura seja de até
- A50 quilômetros.
- B100 quilômetros.
- C150 quilômetros.
- D200 quilômetros.
- E250 quilômetros.