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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2004

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
fc079726
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2004
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que
  1. Ao proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
  2. Bo proprietário pode ser privado da coisa, na hipótese de requisição, em caso de perigo público iminente.
  3. Cos frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
  4. Da propriedade do solo abrange, dentre outros bens, as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.
  5. Eno uso e gozo da coisa, são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e visem a prejudicar outrem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a propriedade do solo abrange, dentre outros bens, as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.

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