Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — FCC 2004

Direito ConstitucionalMeio Ambiente
Código
fc079804
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2004
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que
  1. Aé imprescindível a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de qualquer obra
  2. Bsão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  3. Cos espaços territoriais já fixados como protegidos, podem ser alterados através de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente
  4. Da educação escolar ambiental deverá ser promovida apenas em nível universitário, em face da natureza e complexidade da matéria
  5. Enão há necessidade de recuperação do meio ambiente degradado se for o caso de exploração de recursos minerais, por tratar-se de ônus governamental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

B

Link permanente: /questoes/fc079804