Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — FCC 2004
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- fc079849
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Herácles foi eleito Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
- Aconvocará, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para assumir a Presidência da República.
- Bdeverá substituir o Presidente da República no caso de vaga e convocar novas eleições.
- Ctomará posse em sessão solene do Senado Federal e será diplomado pelo Presidente da República.
- Dauxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais.
- Eterá a missão específica de suceder o Presidente da República nos casos de impedimento eventual ou temporário.