Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FCC 2004
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- fc079853
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvol- vendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de asses- sor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto
- Aenquadra-se na proibição absoluta de acumular, aplicável aos professores e outros profissionais liberais.
- Bnão pode acumular os dois cargos públicos, em face da vedação constitucional.
- Cpode acumular os dois cargos públicos, desde que opte pela remuneração de um deles.
- Dnão pode acumular os dois cargos públicos, visto que são de natureza diversa.
- Epode acumular, de forma remunerada, os dois cargos públicos, em razão de sua licitude.