Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2004
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc079968
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto à previsão dos direitos sociais, segundo garantia da Constituição Federal, o trabalhador doméstico também é contemplado com
- Ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. .
- Ba licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Co fundo de garantia do tempo de serviço.
- Dremuneração do serviço extraordinário superior, nos termos da lei.
- Esalário-família pago em razão do dependente do trabalhador.