Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe — FCC 2004
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
- Código
- fc080070
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SE
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
- Aorientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações.
- Bsubstituir o Presidente, nas suas ausências e impedimentos.
- Corientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos Juízos e Cartórios.
- Dpresidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais cujos resultados parciais tiverem que ser totalizados.
- Eapreciar os pedidos de revisão de aposentadoria.