Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — FCC 2005
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- fc080184
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca "ABC Motors", produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu tecnologia mais confiável, embora o sistema anterior não comprometesse a segurança dos consumidores. A ABC Motors cobrava uma pequena taxa para a substituição, mas Clodoaldo entendia que esta deveria ser gratuita. Clodoaldo está
- Acerto, porque a fabricante é responsável pelos produtos defeituosos que põe em circulação no mercado.
- Bcerto, porque é direito básico do consumidor a proteção de sua segurança, contra os riscos provocados por produtos perigosos.
- Ccerto, porque o consumidor tem em seu favor a inversão do ônus da prova, sempre que necessária para a facilitação da defesa de seus direitos.
- Derrado, porque o fabricante não é responsável pelos produtos defeituosos, recaindo a responsabilidade primariamente sobre o comerciante.
- Eerrado, porque o produto não se torna defeituoso se outro de melhor qualidade for lançado no mercado.