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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FCC 2005

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
fc080186
Banca
FCC
Órgão
PGE-SE
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Dois médicos constituíram uma sociedade, sob a forma limitada, para exercício conjunto da profissão em caráter não empresarial, e registraram-na na Junta Comercial. A sociedade
  1. Anão adquiriu personalidade jurídica, porque o registro é irregular, e os sócios são pessoalmente responsáveis pelas dívidas sociais.
  2. Bautomaticamente torna-se empresária pelo registro na Junta Comercial, independentemente do caráter do exercício da atividade.
  3. Cnão poderia ter adotado a forma limitada, que é privativa das sociedades empresárias.
  4. Drege-se somente pelas regras relativas à sociedade simples, mesmo tendo adotado a forma limitada.
  5. Eé na verdade empresária, pois toda sociedade prestadora de serviços tem essa natureza.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não adquiriu personalidade jurídica, porque o registro é irregular, e os sócios são pessoalmente responsáveis pelas dívidas sociais.

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