Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FCC 2005
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- fc080303
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo
Para os servidores da ativa, integram o salário de contribuição, para fins de incidência de contribuição à Seguridade Social,
- Aa gratificação por condições especiais de trabalho e a gratificação natalina.
- Bo vencimento, acrescido de todas as vantagens inerentes ao cargo efetivo e a gratificação técnico legislativa.
- Co vencimento, acrescido de todas as vantagens inerentes ao cargo efetivo e as parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho.
- Da gratificação de risco de vida, prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
- Ea gratificação natalina e o adicional noturno.