Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — FCC 2005
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- fc080345
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo
Dentre os bens da União, de acordo com a Constituição, incluem-se
- Aquaisquer águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.
- Bas cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
- Cquaisquer ilhas fluviais e lacustres.
- Dos rios de longo curso e seus terrenos marginais.
- Eas terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.