Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FCC 2005
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fc080349
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo
A supremacia formal da Constituição pressupõe
- Aa estabilidade sócio-política da Carta Magna.
- Ba rigidez constitucional.
- Co caráter costumeiro da elaboração constitucional.
- Da declaração solene de direitos.
- Eo estado democrático de direito.