Questão de Controle Externo — Funções dos Tribunais de Contas — FCC 2005
Controle ExternoFunções dos Tribunais de Contas
- Código
- fc080378
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O Tribunal de Contas, ao conceder aposentadoria de servidor de seu quadro de pessoal, pratica ato
- Ainserto em sua função atípica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
- Binserto em sua função atípica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
- Cinserto em sua função típica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
- Dinserto em sua função típica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
- Ede natureza discricionária, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.