Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2005
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc080407
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Tendo em vista a teoria da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, observe o que segue:I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local.II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.Nesses casos,
- Aexclui-se a imputação a ambos Carlos e Ana.
- Bnão se exclui a imputação a Carlos, mas se exclui a imputação a Ana.
- Cexclui-se a imputação a Carlos, mas não se exclui a imputação a Ana.
- Dnão se exclui a imputação a ambos Carlos e Ana.
- Ea responsabilidade é exclusiva do hospital, por omissão ou imperícia, em relação ao paciente.