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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos de Crédito — FCC 2005

Direito Empresarial (Comercial)Títulos de Crédito
Código
fc080408
Banca
FCC
Órgão
TCE-MA
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Antonio pagou uma dívida com Benedito através de cheque, com a cláusula “sem despesas”. Benedito, por sua vez, endossou o cheque a Caio, em pagamento de outra dívida. Caio, no entanto, deixou de apresentar o cheque ao banco sacado dentro do prazo legal de apresentação. Entrementes, Antonio, por sua livre e espontânea vontade, sacou todo o dinheiro junto ao banco, encerrando a sua conta corrente. Para obter a satisfação do valor mencionado no cheque, Caio
  1. Apoderá promover ação de execução em face de Benedito, mesmo sem realizar o protesto do título, uma vez que o cheque foi emitido com a cláusula sem despesas.
  2. Bnão poderá promover ação de execução em face de Benedito, mas poderá demandar o emitente Antonio, caso não tenha se esgotado o prazo prescricional respectivo.
  3. Cpoderá promover ação de execução tanto em face de Benedito, como de Antonio, desde que efetue o protesto do título no cartório competente, arcando com as despesas respectivas.
  4. Dnão terá qualquer ação contra Antonio, devendo promover ação de indenização em face exclusivamente de Benedito.
  5. Esomente poderá demandar o banco sacado por ter autorizado o encerramento da conta corrente de Antonio, sem a compensação de todos os cheques em poder do correntista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não poderá promover ação de execução em face de Benedito, mas poderá demandar o emitente Antonio, caso não tenha se esgotado o prazo prescricional respectivo.

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