Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FCC 2005
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- fc080410
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Na sociedade limitada, cujo contrato social é omisso em relação à disciplina da alienação das quotas sociais, o sócio
- Apode ceder as suas quotas, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de anuência dos outros.
- Bnão pode ceder as suas quotas a estranhos ou a outros membros da sociedade, sendo-lhe permitido retirar-se da sociedade apenas nas hipóteses em que a lei lhe confere o chamado direito de recesso.
- Cpode ceder as suas quotas a terceiros, estranhos ao quadro social, desde que haja anuência de sócios representando pelo menos 1/3 do capital social.
- Dsomente pode retirar-se da sociedade através de processo de dissolução judicial, em que demonstre a perda da affectio societatis.
- Epode ceder as suas quotas a terceiros, bastando que conceda direito de preferência aos demais sócios.