Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FCC 2005
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- fc080414
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Aos Municípios, Estados e União, respectivamente, competem instituir impostos, dentre outros, sobre
- Atransmissão causa mortis; transmissão inter vivos; e operações de crédito, câmbio e seguros.
- Bterritorial rural; serviços de qualquer natureza; e propriedade de veículos automotores.
- Ctransmissão inter vivos; transmissão causa mortis; e territorial rural.
- Dserviços de qualquer natureza; propriedade de veículos automotores; e transmissão causa mortis.
- Eoperações de crédito, câmbio e seguros; territorial rural; e operações relativas à circulação de mercadorias.