Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2005
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc080510
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
O negócio jurídico simulado é
- Aineficaz, só não produzindo efeitos, se houver impugnação de terceiro interessado.
- Banulável, podendo ser ratificado pelas partes, salvo direitos de terceiro.
- Cinexistente, dependendo, porém, de declaração judicial para não produzir efeitos.
- Dnulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na forma e na substância.
- Eválido, depois de decorridos quatro anos de sua prática, porque operada a decadência.