Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FCC 2005

Direito TributárioImpostos Estaduais
Código
fc080521
Banca
FCC
Órgão
TCE-MG
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Auditor
É hipótese de não-incidência do ICMS:
  1. Asaída de mercadoria a consumidor final, não contribuinte do tributo, localizado em outro Estado da federação.
  2. Bsaída de mercadoria a contribuinte do tributo, localizado em outro Estado da federação.
  3. Csaída de mercadoria a entes com personalidade de direito público.
  4. Dsobre o valor total da operação, quando a mercadoria for agregada de serviço compreendido na competência tributária dos Municípios.
  5. Eserviços prestados no exterior.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — sobre o valor total da operação, quando a mercadoria for agregada de serviço compreendido na competência tributária dos Municípios.

Link permanente: /questoes/fc080521