Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — FCC 2005

Direito ConstitucionalMeio Ambiente
Código
fc080565
Banca
FCC
Órgão
TCE-MG
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Auditor
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite
  1. Aa diminuição da integridade do patrimônio genético do País.
  2. Bo sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.
  3. Ca imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.
  4. Da dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.
  5. Ea desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.

Link permanente: /questoes/fc080565