Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FCC 2005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- fc080795
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,
- Anão é nulo o processo, devendo o Ministério Público ser intimado para acompanhar o processo somente em grau de recurso.
- Bnão é nulo o processo, uma vez que a intervenção do Ministério Público no caso de o autor ser incapaz é facultativa.
- Cé nulo o processo e o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.
- Dé nulo o processo e o juiz o anulará desde a citação da parte contrária para responder.
- Enão é nulo o processo, uma vez que o Ministério Público pode intervir em qualquer processo independentemente de intimação.