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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FCC 2005

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
Código
fc080799
Banca
FCC
Órgão
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,
  1. Aapenas o réu poderá requerer que o juiz a declare por sentença.
  2. Bapenas o autor poderá requerer que o juiz a declare por sentença.
  3. Cqualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.
  4. Do juiz, após a oitiva do Ministério Público, a declarará de ofício e por sentença.
  5. Eo juiz deverá declará-la de ofício e por despacho
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

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