Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — FCC 2005
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- fc080829
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho,
- Anos casos omissos, como fonte preferencial, desde que respeitado o princípio in dubio pro misero.
- Ba critério do magistrado, como decorrência do princípio do livre convencimento do juiz.
- Cnos casos omissos, como fonte subsidiária e desde que não haja incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas.
- Da critério do magistrado, que deverá observar somente os princípios in dubio pro misero e da primazia da realidade.
- Eem todas e quaisquer hipóteses, como fonte preferencial e desde que sejam observados os princípios do direito processual do trabalho.