Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — FCC 2005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- fc080860
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele
- Anão sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo ao juiz corregedor.
- Bnão sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo para o arquivo.
- Cnão sentenciará o processo e deverá remetê-lo ao Tribunal Superior competente, para que esse profira a sentença.
- Ddeverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à legislação internacional.
- Edeverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.