Questão de Direito Processual do Trabalho — Os Órgãos da Justiça do Trabalho — FCC 2005
Direito Processual do TrabalhoOs Órgãos da Justiça do Trabalho
- Código
- fc080898
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O texto da CLT menciona várias vezes os vogais (juízes classistas), nomeados e empossados pelos Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. Os vogais ou juízes classistas
- Aainda subsistem, em algumas das Regiões da Justiça do Trabalho.
- Bnão mais existem, em conseqüência da extinção da representação classista por emenda constitucional.
- Cdeixaram de existir por força de revogação de artigos da CLT, por lei ordinária.
- Dforam extintos por medida provisória.
- Edesapareceram em conseqüência de decisão do TST, mantida pelo STF.