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Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — FCC 2005

Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Código
fc081253
Banca
FCC
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2005
Nível
Médio
Cargo
Técnico Administrativo
Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que
  1. Aa eleição presidencial realiza-se em dois turnos de votação, considerando-se eleito o candidato que em ambos obtiver a maioria absoluta dos votos.
  2. Bo cargo será declarado vago se o Presidente não tomar posse até decorridos 30 dias da data fixada, salvo motivo de força maior.
  3. Cos candidatos ao cargo devem ser registrados por partido político, não se admitindo candidaturas avulsas.
  4. Da ausência do país por mais de dez dias sem licença do Congresso Nacional importa, para o Presidente, a perda do cargo.
  5. Eo mandato do Presidente é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — os candidatos ao cargo devem ser registrados por partido político, não se admitindo candidaturas avulsas.

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