Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2005
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc081318
- Banca
- FCC
- Órgão
- CEAL
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar:
- AO juiz poderá suprir as nulidades, a requerimento das partes, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos.
- BÉ anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- CO negócio jurídico nulo, em qualquer hipótese, é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
- DÉ nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
- EÉ nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.