Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2005
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc081326
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
A chamada participação de menor importância constitui
- Acircunstância atenuante.
- Bcausa de exclusão da tipicidade.
- Ccausa supralegal de exclusão da ilicitude.
- Dcausa geral de diminuição da pena.
- Ecausa legal de exclusão da culpabilidade.