Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — FCC 2005
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- fc081443
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RN
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,
- Ao juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.
- Bos advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.
- Cantes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.
- Da vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.
- Eos Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.