Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FCC 2006
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fc081759
- Banca
- FCC
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico
João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João
- Anão é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.
- Bé punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.
- Cé punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.
- Dé punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.
- Eé punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.