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Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — FCC 2006

Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
Código
fc082151
Banca
FCC
Órgão
BACEN
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Procurador - Prova 2
Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será
  1. ACódigo de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
  2. BCódigo Tributário Nacional e Código de Processo Civil.
  3. CCódigo de Processo Civil e Código Tributário Nacional.
  4. DCódigo Civil e Código de Processo Civil.
  5. ELei que regula o processo dos executivos para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e Código de Processo Civil.
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GabaritoA — Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.

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