Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2006
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc082218
- Banca
- FCC
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Prova 2
São relativamente incapazes
- Aos que, por enfermidade ou deficiência mental não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
- Bos maiores de 18 (dezoito) e menores de 21 (vinte e um) anos.
- Cos ébrios habituais e os viciados em tóxicos que tenham o discernimento reduzido.
- Dos que, por causa transitória, não puderam exprimir sua vontade.
- Eos menores de 16 (dezesseis) anos.