Questão de Direito Civil — Ausência — FCC 2006
Direito CivilAusência
- Código
- fc082219
- Banca
- FCC
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - Prova 2
A existência da pessoa natural termina com a morte,
- Aa qual pode ser declarada, pelo Juiz, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- Bpresumindo-se a morte quanto aos ausentes, desde que aberta sua sucessão provisória.
- Ca qual nunca pode ser presumida.
- De o ausente será presumido morto somente depois de contar oitenta (80) anos de idade e de cinco anos antes forem suas últimas notícias.
- Ee o ausente será presumido morto somente depois de passados dez (10) anos do pedido de sucessão definitiva.