Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — FCC 2006
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- fc082419
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
- Asua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.
- Bque seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.
- Ca finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.
- Dque o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.
- Eo local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.